Política de Privacidade
Recolha e Tratamento dos Dados
A Obra d’Horta compromete-se a ter em conta o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) que tem como objetivo estabelecer um regime uniforme para a proteção e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares em toda a União Europeia, que seja aplicado coerentemente e que assegure o equilíbrio entre os direitos dos titulares dos dados e outros direitos constitucionalmente consagrados. Para desempenharmos a nossa atividade, sempre pautada pela ética e profissionalismo, serão imprescindíveis alguns dados pessoais dos clientes, tais como, nome, contato e morada, uma vez que os cabazes são entregues no domicilio dos clientes. Todos os nossos contactos são públicos e constam no site e comunicações aos clientes.
Duração de Armazenamento de Dados
Os dados serão conservados por um período máximo de 5 anos após o fim da sua utilização. Todos os dados dos clientes não serão comercializados nem partilhados com pessoas ou entidades exteriores à atividade da Obra d’Horta.
Política de Cookies
O site Obra d’Horta utiliza cookies para recolher e guardar informação. As cookies são ficheiros de texto que identificam o site, atribuem ao dispositivo do utilizador como, por exemplo, um computador ou telemóvel, um identificador único e podem guardar parâmetros de utilização do site. Ao visitar um site pela primeira vez, são transferidos cookies para o dispositivo do utilizador. Da próxima vez que visitar o site, o dispositivo do utilizador verifica se tem o(s) cookie(s) desse site e envia ao mesmo a informação, indicando-lhe que já não é a sua primeira visita. Desta forma, permite adaptá-lo às preferências pessoais do utilizador. Pode sempre alterar as definições do seu browser para bloquear ou eliminar cookies, ou para o avisar de cada vez que se armazene um novo cookie no computador e, desta forma, poder decidir se o aceita ou recusa. Se optar por bloquear ou eliminar os cookies do site www.obradehorta.pt pode não conseguir aceder aos serviços prestados nesse site ou prejudicar a qualidade da sua experiência de utilização do site.
Revogação Autorização de Tratamento Dados
Em qualquer momento, o titular dos dados pode revogar a autorização de tratamento dos dados pessoais, sem prejuízo de que, mesmo assim, a Obra d’Horta proceda ao tratamento desses dados quando:Tiverem sido recolhidos no âmbito da celebração de um contrato;
- Sejam necessários para o cumprimento de obrigações legais;
- Sejam essenciais para comprovar transações;
- Sejam necessários no âmbito de ações de defesa e/ou protecção de direitos da Obra d’Horta, dos seus Clientes e/ou Utilizadores.
Em qualquer caso, a Revogação da Autorização para Tratamento terá, pelo menos, o efeito de manifestação de vontade de oposição a qualquer tipo de tratamento que não se enquadre nas exceções acima referidas.
Acesso
O Titular dos Dados Pessoais tem o direito de obter da Obra d’Horta a confirmação de que os seus dados são objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito a aceder-lhes e saber a finalidade dos tratamentos a que os mesmos são sujeitos e demais informações previstas nos termos do art.º 15.º do RGDP.
Retificação
O Titular dos Dados Pessoais tem o direito de obter a retificação de dados inexatos nos termos do art.º 16.º do RGDP.
Direito a Ser Esquecido
De acordo com os termos do art.º 17.º do RGDP, o direito a ser esquecido efetivar-se-á sem demora injustificada a não ser que a retenção dos dados seja necessária por um dos motivos estipulados no ponto 3 do mesmo artigo, nomeadamente, mas não exclusivamente quando os dados:
- Tiverem sido recolhidos no âmbito da celebração de um contrato;
- Sejam necessários para o cumprimento de obrigações legais;
- Sejam essenciais para comprovar transações;
- Sejam necessários no âmbito de ações de defesa e/ou protecção de direitos da Obra d’Horta, dos seus Clientes e/ou Utilizadores.